Tenho direito?
Nossos advogados analisam o seu caso, como a origem do rendimento e demais particularidades.
Isenção de IRPF por doença grave
Descubra se você tem direito à isenção do imposto de renda por doença grave.
Avaliamos se a sua situação pode se enquadrar na isenção de Imposto de Renda prevista para aposentados e pensionistas com doenças graves.
Um direito que merece análise
Você pode estar pagando impostos indevidos. Não enfrente isso sem orientação.
A legislação prevê hipóteses de isenção de IRPF para proventos de aposentadoria, pensão ou reforma recebidos por pessoas com determinadas doenças graves.
Quais documentos importam?
Laudos, exames, comprovantes de rendimentos e histórico médico são relevantes.
Posso receber valores pagos anteriormente?
É possível receber valores pagos dos últimos 5 anos, a depender do caso.
Orientação antes da decisão
Informação clara para um momento delicado.
Nem toda doença ou todo rendimento leva automaticamente à isenção. Nosso papel é estudar o seu cenário com respeito, explicar os critérios aplicáveis e indicar um caminho jurídico responsável.
Leitura do caso
Entendemos a condição de saúde e a natureza dos seus rendimentos.
Análise documental
Avaliamos o que já existe e o que pode ser necessário reunir.
Estratégia adequada
Indicamos a via administrativa ou judicial, quando cabível.
Acompanhamento próximo
Você entende o andamento e as decisões importantes do processo.
Passo a passo
Como funciona:
01
Contato inicial
Você nos conta, com tranquilidade, o que está vivendo e quais rendimentos recebe.
02
Documentação
Analisamos as informações, fazemos os cálculos e organizamos os documentos para buscar deferimento do seu pedido.
03
Entrada com pedido
Enviamos o pedido de isenção aos órgão competentes juntamente com todas as provas.
04
Restituição retroativa
Solicitamos, se cabível, a restituição dos valores pagos indevidamente com atualização monetária.
Análise individual
Pontos que precisam ser considerados com cuidado.
A natureza dos rendimentos: aposentadoria, pensão ou reforma.
O diagnóstico e a documentação médica disponível.
O enquadramento legal da condição de saúde apresentada.
A existência de imposto retido ou recolhido em períodos anteriores.
Não se preocupe. Nós fazemos tudo isso por você.
Carvalho Advogados
Direito com técnica, transparência e clareza.
Daniel de Carvalho — Advogado OAB/MG 253.176
Existem milhões de aposentados que pagam indevidamente impostos, mesmo tendo direito à isenção. Nosso trabalho é garantir que você receba o que lhe é devido.
Quero entender meu caso →FAQ
Perguntas frequentes.
Toda pessoa com doença grave tem isenção?+
Não automaticamente. A legislação estabelece requisitos e o direito depende de análise individual, inclusive da natureza dos rendimentos recebidos.
A isenção vale para qualquer renda?+
Em regra, a previsão legal está ligada a proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Outros rendimentos exigem avaliação específica.
Posso pedir valores pagos antes?+
Em certos casos pode haver análise de valores recolhidos anteriormente, observadas as regras e os prazos aplicáveis.
O escritório garante a isenção?+
Não. Nenhum resultado pode ser garantido. O compromisso é com uma análise técnica, comunicação clara e atuação adequada à situação apresentada.
Isenção de IRPF por doença grave
Comece por entender seus direitos com calma e orientação.
Conte seu caso. Nós avaliamos as informações iniciais e orientamos o próximo passo.
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